Brasília, 12 ago (EFE).- O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis, rejeitou um processo contra o Facebook apresentado por um candidato a vereador no próximo pleito municipal na capital catarinense, que pedia o bloqueio da rede social por uma suposta violação de leis eleitorais, informou a "Agência Brasil".
Segundo o juiz, a denúncia do candidato Dalmo Deusdedit Menezes, do PP, "não procede", pois a empresa não pode ser responsabilizada pelas mensagens de seus usuários.
O juiz também explicou que os representantes do Facebook no país se mostraram dispostos a "colaborar para construir ferramentas que evitem o uso da rede social de forma indevida e fora das normas previstas nas leis eleitorais".
No processo, Menezes pedia a retirada do Facebook do ar no país por 24 horas, alegando que a rede social descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”.
O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário.
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