quinta-feira, 1 de agosto de 2013

HABEAS CORPUS DE PM ACUSADO DE MORTE DE ESTUDANTE SERÁ JULGADO DIA 06

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai voltar a debater o caso do tenente da Polícia Militar Púbio Otávio de Souza Segundo, acusado de matar, em 2006, um estudante em São José de Mipibu. Na próxima terça-feira (6), o órgão vai apreciar um pedido de Habeas Corpus do PM.

A defesa do tenente pede que a ação penal originária seja suspensa porque algumas diligências solicitadas não foram autorizadas pelos juízes até o momento. Os advogados afirma que alguns elementos precisam ser considerados, como a vinda da arma encontrada com o acusado no dia do fato; a vinda do projétil, que teria sido encontrado no crânio da vítima, Igor Vale de Medeiros.

Ainda é criticada pela defesa a contradição em exames feitos pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), alegando que, em 2 de outubro de 2006 o primeiro necrotomista afirmou que não foi encontrado nenhum projétil no crânio da vítima. Já em 14 de outubro do mesmo ano, durante exumação do corpo, outro necrotomista afirmou ter colhido um projétil do crânio da vítima.

O caso

Igor Vale de Medeiros morreu aos 20 anos no dia 1º de julho de 2006, após ser atingido por um tiro na cabeça durante uma festa junina em São José do Mipibu. Na época, testemunhas afirmaram que o tenente Púbio estava embriagado e atirou em Igor e mais três pessoas para livrar o irmão de uma briga.

Durante depoimento, o tenente alegou inocência e disse que os tiros foram disparados acidentalmente quando um segurança tentou tomar-lhe a arma. Em setembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus para Púbio, justificando excesso de prazo da prisão.
 
 

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