Rosanne D'Agostino* Do G1, em São Paulo
Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.
Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Belém (62,5%), Campo Grande (61,9%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).
Procurado pelo G1, Juraci Nogueira (PP), presidente da Câmara Municipal de Rio Branco na época da votação do reajuste e atualmente vereador reeleito, diz que "só houve uma atualização do valor porque a Casa ficou 12 anos sem aumento". "A lei também diz que, em uma cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve ganhar 60% do que ganha um deputado estadual", afirma.
O atual presidente da Câmara, Roger Correa (PSB), diz que o valor é constitucional. "Tivemos o cuidado de contrabalancear com alguns cortes", diz Correa, sobre a redução de 30% da verba indenizatória e de 70% da verba de gabinete.
Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no último ano.
Benefícios
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.
Em Manaus (AM), por exemplo, o vereador recebe, além do salário de R$ 15.031,76, outros R$ 14 mil para combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar. Ainda há verba de gabinete no valor de R$ 60 mil por mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores para cada vereador.
Em Aracaju (SE), o subsídio pago aos vereadores do município é de R$ 15.031,76, acrescido de verba indenizatória de R$ 12 mil e verba de assessoria de R$ 12 mil.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos ganhos dos deputados estaduais. Os valores são determinados pelas câmaras com base na população do município e na Constituição.
Em cidades de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, os vencimentos correspondem a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.
Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Belém (62,5%), Campo Grande (61,9%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).
Procurado pelo G1, Juraci Nogueira (PP), presidente da Câmara Municipal de Rio Branco na época da votação do reajuste e atualmente vereador reeleito, diz que "só houve uma atualização do valor porque a Casa ficou 12 anos sem aumento". "A lei também diz que, em uma cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve ganhar 60% do que ganha um deputado estadual", afirma.
O atual presidente da Câmara, Roger Correa (PSB), diz que o valor é constitucional. "Tivemos o cuidado de contrabalancear com alguns cortes", diz Correa, sobre a redução de 30% da verba indenizatória e de 70% da verba de gabinete.
Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no último ano.
Benefícios
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.
Em Manaus (AM), por exemplo, o vereador recebe, além do salário de R$ 15.031,76, outros R$ 14 mil para combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar. Ainda há verba de gabinete no valor de R$ 60 mil por mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores para cada vereador.
Em Aracaju (SE), o subsídio pago aos vereadores do município é de R$ 15.031,76, acrescido de verba indenizatória de R$ 12 mil e verba de assessoria de R$ 12 mil.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos ganhos dos deputados estaduais. Os valores são determinados pelas câmaras com base na população do município e na Constituição.
Em cidades de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, os vencimentos correspondem a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
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Salários pagos a vereadores de capitais brasileiras, segundo informações das câmaras: |
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|---|---|---|---|
|
Capital |
Salários em 2013* |
Benefícios/verba gabinete |
Aumento (em %) |
|
Natal |
R$ 17.000 |
– |
13,1% |
|
Aracaju |
R$ 15.031,76 |
Verba indenizatória de R$ 12 mil Verba de assessoria de R$ 12 mil |
44,6% |
|
Belém |
R$ 15.031,76 |
– |
62,5% |
|
Maceió |
R$ 15.031,76 |
– |
67% |
|
Manaus |
R$ 15.031,76 |
Cota para o exercício da atividade parlamentar de R$ 14 mil
(combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos necessários
à atividade parlamentar, serviço postal, telefonia e divulgação da
atividade parlamentar). Verba de gabinete no valor de R$ 60 mil/mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores |
61,8% |
|
Rio de Janeiro |
R$ 15.031,76 |
Auxílio gasolina (1.000 litros/mês); auxílio paletó (100% do
salário, duas vezes por ano, sendo um no início da sessão legislativa e
outra ao final), mais 20 cargos de confiança e 4.000 selos mensais |
– |
|
São Paulo |
R$ 15.031,76 |
Cada gabinete dispõe de R$ 106.452,03 para o pagamento mensal pela
mão-de-obra de 18 assistentes parlamentares, verba de R$ 18.159,38 para
custear despesas de serviços gráficos, correios, assinatura de jornais,
deslocamentos por toda a cidade, materiais de escritório etc. |
61,8% |
|
Recife |
R$ 15.031,76 |
Auxílio-combustível (mensal) de R$ 2.300, destinado ao
abastecimento de seis veículos por gabinete, ticket-alimentação (mensal)
de R$ 2.000, ajuda de custo no início do mandato (2013) e no final do
mandato (2016) no mesmo valor do subsídio mensal e verba indenizatória
(mensal) de R$ 4.600 |
61,8% |
|
Salvador |
R$ 15.031,75 |
– |
44,5% |
|
Campo Grande |
R$ 15.031 |
R$ 8.400 de verba indenizatória mensal para gastos no gabinete, combustíveis, divulgação do trabalho |
61,9% |
|
Teresina |
R$ 15.031 |
– |
43% |
|
Cuiabá |
R$ 15.000 |
Verba indenizatória no valor de R$ 20 mil, que também aumentou na
atual legislatura, para custear benefícios, como materiais de
expediente, combustível e outras despesas com o gabinete |
61,4% |
|
João Pessoa |
R$ 15.000 |
Verba para telefone e celular de R$ 350; cotas de material de
expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e
títulos) anuais. Não há valor fixo |
61,6% |
|
São Luís |
R$ 14.000 |
Verba de gabinete mensal de R$ 10 mil (o que inclui custo com
chefe de gabinete, um assessor especial, três assessores parlamentares e
um motorista), verbas de custeio em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil
(viagens, combustível) |
52,9% |
|
Curitiba |
R$ 13.500 |
Um carro, cota mensal de combustível de 200 litros de gasolina
comum ou álcool hidratado comum por veículo. A cota não é acumulável, ou
seja, o saldo não é transferido para o mês seguinte. |
22,7% |
|
Florianópolis |
R$ 13.375,41 |
– |
52,3% |
|
Belo Horizonte |
R$ 12.459,95 |
– |
34,1% |
|
Rio Branco |
R$ 12.050,56 |
Verba Indenizatória que pode ser usada para a locação de imóvel (a
Câmara não dispõe de estrutura de gabinete para os vereadores e estes
podem alugar espaços para acomodarem sua estrutura de gabinete); locação
de veículos (manutenção e abastecimento); aquisição de material de
expediente; aquisição e confecção de material gráfico e custos com
postagem (correios). Os valores não foram informados |
96,6% |
|
Macapá |
R$ 12.015 |
Verba de gabinete de R$ 10 mil |
– |
|
Fortaleza |
R$ 11.888,64 |
Verba de desempenho parlamentar de R$ 12 mil |
27,9% |
|
Goiânia |
R$ 11.082 |
25 assessores, combustível (o parlamentar informa o quanto deverá
gastar no mês e recebe o valor referente) e telefone (plano empresarial
pós-pago) |
– |
|
Porto Alegre |
R$ 10.335,72 |
Ajuda de custo de R$ 10.335,72 no final do ano. O presidente da
Câmara recebe uma ajuda de custo de R$ 2.583,93 que, segundo a
assessoria da Casa, se deve a "suas atribuições". |
– |
|
Boa Vista |
R$ 10.050 |
Verba de gabinete de R$ 11,2 mil Verba indenizatória de R$ 14 mil |
67,5% |
|
Palmas |
R$ 10.021,16 |
Despesas parlamentares de R$ 13.371,67 Verba de gabinete R$ 23,7 mil |
– |
|
Porto Velho |
R$ 7.430,40 |
Verba parlamentar de R$ 7.500 |
– (em 2014, o salário será reajustado para R$ 12.025) |
|
Vitória |
R$ 7.430,40 |
– |
– |
| *Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais | |||
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