Rafael Barbosa Do G1 RN
Pavilhão 5, em Alcaçuz (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Dos 40 agentes penitenciários nomeados no mês passado pelo Governo do Rio Grande do Norte como solução para suprir a carência de carcereiros na Penitenciária Estadual de Alcaçuz - maior unidade prisional do estado -, apenas metade assumiu o cargo. A outra, não atendeu a convocação. A informação é do juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar.
Segundo o magistrado, com a desistência de metade dos convocados, o número de agente penitenciários permanece insuficiente para atender a demanda do Pavilhão 5, que tem capacidade para 400 apenados. Por isso, a nova ala, que no início da semana foi reaberta pela Justiça, só receberá 200 detentos. As 200 vagas restantes permanecerão vazias até que o governo promova a nomeação de novos concursados. Significa dizer que 25 celas, com capacidade para oito internos cada, continuarão vazias. O Rio Grande do Norte, de acordo com a Coordenadoria de Administração Penitenciária do estado, possui um déficit atual de 3 mil vagas no sistema carcerário.
O secretário de Justiça e da Cidadania, delegado federal Kércio Pinto, informou ao G1 que convocará 14 concursados que pertencem ao cadastro de reserva para tentar compor o quadro. O secretário disse também ainda não há prazo para a nomeação destes novos convocados, mas garantiu que quer acelerar o processo. "Vamos fazer de tudo para nomeá-los o quanto antes", afirmou.
O titular da Sejuc acrescentou que está identificando os concursados aprovados para o cadastro de reserva e que observará o prazo máximo estabelecido pelo decreto para a nomeação. “Mesmo com estes 14 novos agentes, ainda faltam seis para que se chegue ao número de 40”, observou o juiz Henrique Baltazar.
Henrique Baltazar disse também que, com a liberação do Pavilhão 5, que passou mais de dois meses interditado por falta de estrutura, seriam enviados para a unidade 400 apenados, mas isso não será possível devido ao número reduzido de agentes antes previstos para tomar conta do local. "Queremos que o estado mande neste pavilhão; e não os presos, como ocorre nos outros", criticou o magistrado, que também é corregedor de Alcaçuz.
Por fim, Baltazar afirmou que Presídio Provisório Raimundo Nonato, também conhecido como Cadeia Pública de Natal, e o Complexo Penal João Chaves, ambos na zona Norte de Natal, também irão, em breve, voltar a receber novos presos. As duas unidades, assim como o Pavilhão 5 de Alcaçuz, foram interditados parcialmente por não apresentarem condições estruturais e de segurança para a custódia de internos.
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