quarta-feira, 1 de agosto de 2012

ACUSADO DE SEQUESTRO DE PORCINO SEGUNDO AGUARDA CIRURGIA E 12 POLICIAIS DO BP CHOQUE SE REVEZAM PARA FAZER SUA SEGURANÇA

Tribuna do Norte
Um dos integrantes da quadrilha que sequestrou Porcino Segundo, está internado em uma das enfermarias do Hospital Walfredo Gurgel. Anderson de Souza do Nascimento foi baleado no momento em que a polícia "estourou" o cativeiro. Inicialmente, ele foi atendido no Hospital Santa Catarina, mas agora, aguarda vaga em um dos hospitais da rede estadual para realizar uma segunda cirurgia no local do ferimento à bala. Doze policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BP Choque) se revezam para garantir a segurança do acusado.
 
Rodrigo Sena
Doze policiais militares se revezam no plantão 24 horas por dia em enfermaria do Walfredo Gurgel
Anderson de Souza divide a enfermaria com dois pacientes. De acordo com o prontuário médico, o estado de saúde dele é normal. Está consciente, orientado e respira normalmente. A diferença entre os demais pacientes, além da presença de policiais em frente ao quarto, são as algemas que prendem Anderson à cama.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local ontem à tarde. Os policiais não autorizaram fotografar o acusado e ele não quis falar com a equipe de reportagem. Funcionários do hospital afirmaram que a mãe do acusado já foi visitá-lo algumas vezes, mas os policiais negam a afirmação. "Ele está incomunicável e não recebe a visita de ninguém. Somente com a autorização da delegada do caso é que ele pode falar", disse um dos policiais.

Um dos acompanhantes que está no mesmo quarto de Anderson contou que ele não conversa com ninguém. O homem que não quis se identificar, disse ainda que o acusado já recebeu a visita da mãe. "Já veio uma pessoa aí e disse que era mãe dele. Mas foi só uma vez. Ele não fala muita coisa, até porque os policiais pediram que a gente não puxasse conversa com ele", disse.

Bandido morto não seria "Cabeção"


O delegado adjunto da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado, Marcelo Alberto Maceiras, informa que o inquérito policial sobre o sequestro de Porcino Segundo, o "Popó", será concluído nesta sexta-feira, dia 3, e enviado para a Comarca de Ceará-Mirim. Marcelo Maceiras não declinou os nomes e nem confirmou quantos pedidos de prisão preventiva ser'ao encaminhados à Justiça.

O quinto acusado preso, Luiz Eduardo Lima Magalhães Filho, foi transferido na sexta-feira, dia 27, para a Cadeia Pública Nominando Gomes, em Nova Cruz, onde já se encontravam presos aguardando o pronunciamento da Justiça Paulo Victor Lopes Monteiro e José Orlando Evangelista da Silva. A namorada de Paulo Victor, Bruna Pinho Landim está presa na ala feminina do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parnamirim.

IDENTIDADE

A assessoria de imprensa da Degepol informou que ainda não foi confirmada a identidade do sequestrador morto por ocasião da libertação de "Popó". Inicialmente, a Deicor levantou que o morto chamava-se José Erivan, apelidado de "Cabeção". Mas, já se trabalha com a hipótese de que o morto seria o cearense Francisco Genério Bruno da Silva, natural de Quixadá e que respondia por crime de sequestro e assalto a carro forte no CE. Para se chegar a verdadeira identidade do morto, falta apenas confrontar as suas impressões digitais com os arquivos da medicina legal do Ceará. Mas, de acordo com o Itep, foi com esse nome, de Francisco Genério, que o corpo foi liberado para sepultamento no Ceará.

Francisco Genério teria, inclusive, liderado uma quadrilha formada por 13 sequestradores que, em 26 de junho de 2008, sequestrou o estudante Vitor Rolim, então com 17 anos, filho do dono de uma revendedora de veículos e de lojas de departamento naquele estado. Ele foi localizado e liberado em virtude de um chip que foi implantado no braço, com tecnologia GPS e foi encontrado em Mossoró.

Teor das escutas telefônicas serão liberadas

A juíza da Vara Criminal da Comarca de Ceará-Mirim, Valentina Helena de Lima Damasceno, explicou que o processo criminal relativo aos cinco acusados do sequestro do estudante Porcino Fernandes Segundo, "Popó", não corre em segredo de justiça. Ela disse que o sigilo ocorre só em relação às interceptações telefônicas, que foram necessárias para se descobrir ao local do cativeiro da vítima e à prisão dos criminosos. Ela estima que "dentro de dez dias" o teor das escutas telefônicas saem do segredo de Justiça, depois que "as provas forem finalizadas" e concluído o relatório, porque as partes, como os réus, "precisam ter acessos autos para poderem se defender".

Ela explicou, ainda, que estão em tramitação três processos judiciais, o primeiro relativo às escutas telefônicas e o segundo sobre o auto de prisão em flagrante dos acusados Paulo Victor Lopes Monteiro, a namorada dele Bruna de Pinho Landim, José Orlando Evangelista e Anderson de Sousa Nascimento. Já o terceiro processo refere-se ao acusado Luiz Lima Magalhães Filho, e começou a tramitar em separado, porque não houve a sua prisão em flagrante, mas um pedido de prisão preventiva, que foi cumprido. O processo de Magalhães filho deverá, segundo ela, ser anexado ao processo de número 0002095.-39.2012.8.20.0102, que foi distribuído na quarta-feira, dia 25 de julho.

Criminosos serão autuados em quatro artigos

Os sequestradores do estudante "Popó Porcino" deverão ser indiciados em pelo menos quatro artigos do Código Penal e em um artigo (16) da Lei nº 10.826/2003, que prevê pena de três a seis anos de reclusão por porte de arma de fogo de uso restrito.

De acordo com o processo, os criminosos foram autuados, ainda, por crimes de extorsão mediante sequestro, formação de quadrilha e falsificação de documentos.

Segundo os autos, as prisões dos sequestradores começou em Natal, com a detenção de José Orlando Evangelista Silva, e a dos demais acusados em Extremoz, mas como o fato foi iniciado em Ceará-Mirim, a competência para o processamento e julgamento do feito foi, "por prevenção", para a Vara Criminal deste último município.

O auto de prisão em flagrante foi homologado pela juíza Valentina Damasceno na quinta-feira, dia 26, depois de ter verificado "que o ato de constrição de liberdade de todos os autuados" estava revestido das formalidades legais, "posto que foi devidamente formalizado por autoridade policial competente", inclusive constando no auto de prisão, que "os autuados foram presos enquanto praticavam a ação penal".

Conforme diz os autos, a juíza Valentina Damasceno só deixou de decretar a prisão preventiva - a fim de assegurar a aplicação da lei penal e garantir a instrução criminal - a respeito de José Erivan, o "Cabeção", em virtude de seu óbito. Ela deixou para proferir decisão acerca da extinção de punibilidade "após a realização de diligências necessárias à sua identificação".

Por fim, a juíza da Vara Criminal de Ceará-Mirim expediu busca de certidões de antecedentes criminais em nome dos autuados e, em caso de haver registros criminais, que se comunicasse acerca de suas prisões no Rio Grande do Norte. Além disso, caso houvesse certidões informando sobre condenação em nome de alguns deles, que se requeresse a certidão circunstanciada do registro.

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