Autor: kallynakelly
Depois de um período que passou afastada do cargo, alegando ter sido por motivo de saúde, a secretária de saúde de Natal pediu exoneração do cargo. A publicação se deu no DOM desta quarta-feira (19), curiosamente, após a divulgação do pedido do Ministério Público de aplicação de uma multa à pessoa da secretária, e não ao município, por ter descumprido uma decisão judicial.
A secretária estava afastada da SMS por razões de saúde desde a sexta-feira da semana passada, um dia após ser ajuizada a ação para a aplicação de multa.
FATO GERADOR DA MULTA
A 47ª Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde Pública da Comarca de Natal requereu, na última quinta-feira (13), a execução de uma multa a ser paga pela pessoa da Secretária Municipal de Saúde de Natal, no valor de R$ 208 mil. O valor é referente ao acumulado dos 104 dias do descumprimento por parte da titular da pasta, sendo que, por cada dia o valor da penalização era de R$ 2 mil. Também foi requerido pelo MP o bloqueio de 30% do salário da secretária, como forma de garantir o pagamento da multa. A secretária descumpriu a obrigação do município de garantir e viabilizar o atendimento aos pacientes que precisam de cirurgias ortopédicas.
Depois de um período que passou afastada do cargo, alegando ter sido por motivo de saúde, a secretária de saúde de Natal pediu exoneração do cargo. A publicação se deu no DOM desta quarta-feira (19), curiosamente, após a divulgação do pedido do Ministério Público de aplicação de uma multa à pessoa da secretária, e não ao município, por ter descumprido uma decisão judicial.
A secretária estava afastada da SMS por razões de saúde desde a sexta-feira da semana passada, um dia após ser ajuizada a ação para a aplicação de multa.
FATO GERADOR DA MULTA
A 47ª Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde Pública da Comarca de Natal requereu, na última quinta-feira (13), a execução de uma multa a ser paga pela pessoa da Secretária Municipal de Saúde de Natal, no valor de R$ 208 mil. O valor é referente ao acumulado dos 104 dias do descumprimento por parte da titular da pasta, sendo que, por cada dia o valor da penalização era de R$ 2 mil. Também foi requerido pelo MP o bloqueio de 30% do salário da secretária, como forma de garantir o pagamento da multa. A secretária descumpriu a obrigação do município de garantir e viabilizar o atendimento aos pacientes que precisam de cirurgias ortopédicas.
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