A transparência da Prefeitura
Municipal de Caicó nas compras com recursos públicos deixa muito a
desejar, tanto é, que o Ministério Público recomendou que o Portal da
Transparência do município fosse totalmente reformulado, já que não se
adequava ás exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atrelado a
isso, não há um planejamento adequado para a abertura de licitações e
alguns pregões são feitos com quantidades e valores astronômicos, bem
além das necessidades reais.
Eis que agora o executivo caicoense
se superou na falta de gestão e controle dos recursos a ele confiados. O
blog teve acesso a uma série de cheques sem fundos emitidos pela
prefeitura de Caicó. Os documentos contém a assinatura do prefeito Bibi
Costa e da secretária de Saúde, Lúcia Batista, são oriundos do Fundo
Municipal de Saúde de Caicó e foram entregues a um comerciante que os
repassou.
VALORES BAIXOS CHAMAM A ATENÇÃO
As cópias dos cheques sem fundo
emitidos pela Prefeitura de Caicó chamam a atenção. São valores baixos e
foram devolvidos duas vezes (motivos 11 e 12). Tivemos acesso às cópias
de número 201266 (sessenta reais) 2012265 (sessenta reais), 201261
(trinta reais) e 201260 (trinta reais).
É PRECISO TRANSPARÊNCIA
A emissão de cheques sem fundos até
pode ser explicada em alguns casos mas, se feita por um ente público,
pode demostrar descontrole, falta de gestão nas finanças e dificuldades
em honrar compromissos assumidos. Se há motivo que justifique as
devoluções a prefeitura deve apresentá-los.É assim que funciona a
transparência pública e é com transparência cristalina que prefeituras
estados e a União devem administrar e prestar contas do uso dos recursos
públicos.
Postado por V&C Artigos e Notícias |
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